termos e condições gerais

O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais pelas quais se rege a utilização do site www.bravodesign.pt.
Para a boa utilização sugerimos que leia atentamente as condições antes de utilizar este website. Ao prosseguir com a utilização, o utilizador está a consentir as presentes condições.

O site www.bravodesign.pt destina-se à divulgação e comercialização de bens e serviços pela bravodesign, unipessoal,lda, com sede na Rua Cónego Rafael Álvares da Costa, Nº 62, 2.º, Sala 7 - 4715-288 Braga, com o NIPC 515 320 358 e sob esse número matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Braga, adiante designada por BRAVODESIGN.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente site ou com as presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação, a BRAVODESIGN pode ser contactada através dos seguintes meios:
Email: geral@bravodesign.pt
Website: www.bravodesign.pt [contactos]

O site, bem como todo o seu conteúdo, está protegido no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular pelos direitos de autor e pela propriedade industrial. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos é totalmente proibida, constituindo um crime quando efetuadas sem a autorização prévia da BRAVODESIGN.

A utilização do domínio do site ou de links para este direcionados, com fins abusivos e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da BRAVODESIGN. A BRAVODESIGN descarta qualquer responsabilidade sobre a colocação abusiva de links para o site noutras páginas, sobre a proveniência dessas páginas e sobre os conteúdos nelas inscritos.

As marcas e nomes de produtos utilizados no site são propriedade das respetivas companhias ou empresas. Qualquer utilização, seja a que titulo for, das marcas e / ou logótipos e / ou qualquer outro conteúdo disponibilizado no site está sujeita à autorização expressa da BRAVODESIGN ou do titular de direitos de propriedade intelectual em causa.

A criação de links para o site, qualquer enquadramento (framing) do site, e de uma forma geral qualquer uso de um elemento neste incluído, está sujeita à autorização expressa prévia da BRAVODESIGN, que pode ser revogada a qualquer momento a seu critério exclusivo. A BRAVODESIGN reserva-se o direito de (i) solicitar a remoção de qualquer link para o site que não tenha sido, ou deixe de ser, autorizado e (ii) reclamar danos em compensação de quaisquer prejuízos sofridos em resultado desse link.

A BRAVODESIGN não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita. No entanto, a BRAVODESIGN poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a otimizar a navegação no site.

A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo utilizador ao proceder ao registo, à compra de produtos ou serviços e ao preencher qualquer formulário no site, é para exclusiva informação da BRAVODESIGN e suas parceiras, e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.

Os dados pessoais recolhidos através do site, são absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes, e processados automaticamente de acordo com a legislação vigente. Esta informação poderá ser utilizada, entre outras, para processar a compra online, personalizar o site, averiguar o tipo de utilização que o utilizador faz do site, e ainda para aferir o tipo de publicidade do site.

A BRAVODESIGN confere aos titulares dos dados recolhidos o direito de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento e de portabilidade, bastando que para tal que acedam ao campo do registo e façam as modificações que julgarem necessárias, ou que entrem em contacto com os serviços da BRAVODESIGN.

A informação ou os dados facultados pelo utilizador serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade.

Para efeitos de acesso à conta pessoal, o utilizador deverá garantir a confidencialidade dos seus dados de acesso, de modo a impedir o seu uso indevido por terceiros.

Ao utilizar o nosso site e/ou ao fazer compras através do mesmo, o utilizador está a comprometer-se a:

Utilizá-lo apenas para fazer consultas ou compras reais. Em caso de dúvida quanto a compras falsas ou fraudulentas, a LEROY MERLIN entrará em contacto com o utilizador, podendo anular a(s) encomenda(s) e informar as competentes autoridades judiciais;
Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto corretos. Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o utilizador. Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento a sua encomenda.

Ao criar uma conta ou realizar uma compra online através deste site, o utilizador declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos e efetuar pagamentos. O utilizador é responsável pela exatidão e veracidade dos dados comunicados à LEROY MERLIN.

Em caso de incumprimento destas Condições Gerais ou de utilização indevida do site, a LEROY MERLIN reserva-se no direito de bloquear ou cancelar o registo do utilizador.

O site www.bravodesign.pt está dotado de sistemas de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados introduzidos pelos utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos mesmos, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do utilizador garantir que o acesso ao site é realizado num dispositivo seguro, cujo sistema operativo esteja devidamente actualizado e protegido contra software nocivo ou vírus informáticos. O utilizador é o único responsável por assegurar a sua proteção e segurança no acesso ao site.

Neste sentido é recomendável que tenha sempre em conta as seguintes recomendações de segurança:

Não utilize computadores ou outros dispositivos públicos para introduzir dados pessoais, como por exemplo, números de cartão de crédito;
Salvaguarde a confidencialidade dos seus dados pessoais;
Não perca ou esqueça os seus códigos de acesso e password;
Ao concluir um acesso à sua área pessoal, termine sempre a sessão;
Utilize sempre um antivírus atualizado no seu dispositivo;
Certifique-se que o seu sistema operativo está atualizado;
Certifique-se que o seu browser está atualizado;
Utilize um firewall habilitado: ter um firewall instalado e habilitado bloqueia algumas tentativas de acesso externo ao computador, tornando-o menos vulnerável

Os dados, preços e especificações presentes neste site são apresentados com efeitos meramente informativos, reservando-se a BRAVODESIGN ao direito de modificar a qualquer momento, e sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços e campanhas promocionais, condições comerciais e serviços.

Os preços publicados são válidos para compras efetuadas neste site, e cuja entrega se realize em Portugal Continental ou nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, salvo erro informático ou tipográfico. O preço visualizado pelo utilizador no momento da compra online será o preço cobrado na fase de pagamento da mesma.

A informação de stock (para artigos que assim o justifiquem) disponibilizada sobre cada artigo é atualizada regularmente, mas tem um carácter meramente indicativo, pelo que poderá existir algum desfasamento entre a informação apresentada online e o stock real. Todas as campanhas promocionais de Outlet e Vendas Flash têm um stock limitado e a rutura de stock ou a alteração de valor dos artigos visados podem acontecer sem pré-aviso.

A BRAVODESIGN faz os esforços necessários para que a informação apresentada esteja isenta de erros, nomeadamente quanto às características dos produtos e respetivos preços, stocks e fotografias. Não obstante, a BRAVODESIGN não se responsabiliza pela exatidão ou integridade de qualquer informação disponibilizada no site. Em caso de dúvida ou esclarecimento, o utilizador pode contactar-nos através do endereço de email geral@bravodesign.pt.

O aceso geral ao site não está sujeito a qualquer registo prévio por parte do utilizador. No entanto, o utilizador pode criar um registo online associado à sua ficha de cliente na BRAVODESIGN de forma a beneficiar de um conjunto de funcionalidades adicionais.

Este registo poderá ser criado mediante o preenchimento do formulário de registo disponibilizado para o efeito nas seguintes modalidades:
Site www.bravodesign.pt: o utilizador poderá aceder à página de registo ou criar um novo registo durante o processo de compra online.

Através do registo online, o utilizador pode:

Dados de registo: aceder e modificar os seus dados pessoais;

As minhas listas: criar listas de compras e consultar os produtos selecionados durante a sessão de navegação, podendo posteriormente editá-las, imprimi-las ou adicioná-las ao carrinho de compras;
Encomendas: realizar compras em www.bravodesign.pt ou consultar o histórico de encomendas já efetuadas online e em loja, podendo aceder aos seus detalhes (resumo da encomenda, estado do pedido, entre outros);
Newsletter: inscrever-se para receber as newsletters regularmente enviadas pela BRAVODESIGN, nas quais são divulgados produtos, serviços e outros conteúdos de interesse revelado pelo utilizador aquando do registo;

A BRAVODESIGN não será responsável perante o utilizador ou terceiros por retirar qualquer produto ou serviço publicado em www.bravodesign.pt ou por alterar ou eliminar quaisquer informações sobre os mesmos. Poderão ocorrer circunstâncias excecionais que impliquem a recusa de processamento de uma encomenda online, mesmo após o envio da confirmação de encomenda.

A BRAVODESIGN reserva-se o direito de recusar uma encomenda por diversos motivos, a destacar:

Quando o produto ou serviço já não se encontra disponível;
Em caso de preço incorreto de um artigo ou serviço;
Quando os dados de entrega ou faturação estão incompletos ou incorretos;
Em caso de impossibilidade de entrega na morada fornecida;
Em caso de suspeita de encomenda falsa ou fraudulenta;
Quando a encomenda não foi paga num prazo máximo de 2 dias após a sua criação;
Em caso de suspeita do utilizador não cumprir a política de conduta do site.

A BRAVODESIGN reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a recusa da encomenda em causa e propor ou solicitar soluções de resolução alternativas. Na impossibilidade de solução consensual ou de contacto com o utilizador, a encomenda será cancelada pela BRAVODESIGN, sendo feito o reembolso integral do valor pago pelo utilizador, a devolver pelo mesmo método de pagamento.

Pontualmente, a BRAVODESIGN poderá realizar ofertas comerciais mediante disponibilização de códigos promocionais. Um código promocional habilitará o utilizador a usufruir de uma promoção relativa à compra de um artigo/serviço específico ou de um conjunto de artigos/serviços durante o período em que decorre a respetiva campanha promocional.

O código promocional ativará automaticamente o desconto ao qual está associado, sendo refletido de imediato no valor final a pagar pelo utilizador, não sendo suscetível de troca pelo seu valor em numerário.

A utilização de cada código está sujeita às condições específicas da campanha promocional onde se insere, pelo que antes de efetuar uma compra online, o utilizador deverá verificar as condições da campanha em vigor.
Os códigos promocionais só são válidos para compras efetuadas em www.bravodesign.pt.

A BRAVODESIGN reserva-se o direito de segmentar campanhas e promoções online.

O utilizador poderá cancelar a encomenda online efetuada em www.bravodesign.pt em qualquer momento até ao início da sua produção (artigo personalizado) ou à sua entrega (artigos genéricos em stock), com direito ao reembolso do valor total pago.

Após a receção da encomenda, nos termos do artigo 10º do Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o utilizador tem direito a cancelar ou devolver a sua compra, sem que para tal tenha que invocar qualquer motivo ou lhe sejam imputados quaisquer custos.

A comunicação da livre resolução do contrato deverá ser efetuada pelo utilizador à BRAVODESIGN por email para geral@bravodesign.pt, ou através do formulário de contatos.

O utilizador deverá conservar os bens de modo a poder restitui-los à LEROY MERLIN nas devidas condições de utilização, com todos os seus componentes, acessórios e embalagem originais, podendo, contudo, e com o devido cuidado, inspecionar e manipular o bem. A BRAVODESIGN reserva-se o direito de não aceitar a devolução de artigos que tenha sinais de utilização indevida ou que tenham sido adulterados face ao seu estado original.

O utilizador não tem direito à resolução do contrato no caso de produtos personalizados e/ou à medida, ou que, pela sua natureza, ponham em causa as devidas condições de segurança e higiene do produto em questão.

As entregas de encomendas online podem ser efetuadas de duas formas: levantamento em local "pick-up" e entrega em morada indicada.
O prazo médio de entrega varia de acordo com os nossos produtos. Para informações exactas sobre o prazo de entrega, antes de realizar a sua encomenda, contacte-nos.

pick-up

Ao efetuar a encomenda online, o utilizador poderá solicitar gratuitamente o levantamento dos produtos encomendados num local pick-up à sua escolha.

Quando o (s) artigo (s) encomendado (s) pelo utilizador estiver disponível para entrega, a loja BRAVODESIGN enviará um email ao utilizador, avisando-o de que a encomenda poderá ser levantada no local pick-up.

Caso após repetidas tentativas se mostre impossível contactar o utilizador para proceder ao levantamento da encomenda, a loja BRAVODESIGN enviará para a morada por este fornecida aquando da encomenda, uma carta registada com aviso de receção, concedendo-lhe novo prazo de uma semana para proceder ao levantamento, sob pena de perda do sinal prestado e de qualquer direito sobre o (s) artigo (s) encomendado (s).

Decorrido o prazo referido na condição antecedente sem que o utilizador proceda ao levantamento da encomenda, assiste à loja LEROY MERLIN o direito de fazer seu o valor pago pelo utilizador e de proceder à venda do (s) artigo (s) encomendado (s) e não levantado (s) pelo mesmo, não podendo o utilizador posteriormente reclamar da BRAVODESIGN o pagamento de qualquer quantia, compensação ou indemnização, seja a que título for.

Para efeitos de levantamento da encomenda, o utilizador deverá ter em sua posse um documento pessoal de identificação e o email de confirmação da compra (ou cópia do mesmo).

Na eventualidade da BRAVODESIGN não disponibilizar ao utilizador o (s) artigo (s) por este adquiridos (s) no prazo de 60 dias, contados da validação da compra, o utilizador poderá desistir da mesma, conferindo-lhe essa desistência o direito à restituição do valor pago e nada mais podendo ser exigido à BRAVODESIGN, seja a que título for.

morada solicitada

A BRAVODESIGN prevê a realização da entrega dos produtos encomendados online, devidamente acondicionados, na morada e data indicadas pelo utilizador para o efeito. A data indicada poderá sofrer alterações, nomeadamente por indisponibilidade de stock ou imprevistos do transportador, não podendo, todavia, a BRAVODESIGN ser responsabilizada no caso de a entrega não ser satisfeita neste prazo.

Dependendo do serviço de entrega, o utilizador será notificado por sms ou email pela empresa transportadora no dia anterior à data da entrega ou no próprio dia, podendo reagendar nova entrega caso necessário. A BRAVODESIGN não realiza entregas aos domingos ou feriados.

Se, por qualquer motivo, a BRAVODESIGN não puder proceder à entrega na data prevista, o utilizador deverá ser informado em conformidade e deverá ser-lhe dada a opção de escolher uma nova data ou de proceder ao seu cancelamento, sendo feito o reembolso integral do valor pago.

Relativamente aos custos de entrega, os mesmos são variáveis, calculados de acordo com a tipologia dos produtos encomendados e distância entre a morada de destino e a sede da BRAVODESIGN. A montagem dos artigos não está incluída no respetivo custo de entrega, exceto quando o serviço escolhido o indica expressamente (disponível apenas para alguns artigos).

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização estão sujeitos à legislação portuguesa em vigor no momento. Qualquer conflito ou divergência de interpretação será submetido ao tribunal português territorialmente competente.

Caso o utilizador se encontre fora de Portugal, a BRAVODESIGN informa que qualquer processo judicial deverá ser encaminhado para os tribunais portugueses.

Nos termos do consagrado no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, a BRAVODESIGN Portugal informa que, em caso de litigio, tem o consumidor a possibilidade de recorrer a Tribunal Arbitral de Consumo afeto ao distrito de Braga

bravodesign
a nossa loja online


Temos um vasto conjunto de artigos à sua disposição.
Visite a nossa loja online. Novos artigos todas as semanas.

Produtos biodegradáveis e amigos do ambiente.
Protegemos a floresta não usando artigos com madeira.

a nossa newsletter

Subscreva a nossa newsletter. Os seus dados não serão partilhados.