Política de Privacidade

1. Âmbito de aplicação e responsável pelo tratamento de dados
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do website www.bravodesign.pt.
A entidade responsável pelo tratamento destes dados é:

BRAVODESGIN, unipessoal, lda. (adiante “BRAVODESIGN”), com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e de pessoa coletiva 515 320 358, com sede em Braga.

O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à BRAVODESIGN antes de utilizar o website. O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à BRAVODESIGN para as finalidades indicadas.

Pode contactar a BRAVODESIGN sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos seguintes pontos de contacto:

• Email: geral@bravodesign.pt
• Website: bravodesign.pt [opção contactos]

2. Finalidades do tratamento e fundamento jurídico
Os dados pessoais recolhidos através deste website destinam-se a permitir as seguintes operações de acordo com o pedido do utilizador:

• Elaborar, dirigir e consultar os pedidos de informação e/reclamações;
• Encomendas de produtos;
• Solicitar o contacto relacionado com algum serviço ou produto;
• Participar em campanhas e passatempos no âmbito das vantagens e benefícios.

3. Destinatários
Os dados pessoais do utilizador poderão ser comunicados a um prestador de serviços idóneo contratado pela BRAVODESIGN, o qual tratará os dados exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela BRAVODESIGNe em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis, nos termos de um acordo escrito celebrado entre as partes.

4. Transferências internacionais de dados
A BRAVODESIGN realizará o tratamento dos dados do utilizador integralmente no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.

5. Prazo de conservação
A BRAVODESIGN conservará os dados pessoais dos utilizadores pelo período de tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos; acrescido dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos dele decorrentes, salvo se for obrigada a mantê-Los por prazo mais longo por força da lei.

A BRAVODESIGN poderá ainda manter os dados para além desses períodos para fins estatísticos, devendo para este efeito anonimizá-los.

6. Direitos dos utilizadores
O utilizador tem o direito de solicitar à BRAVODESIGN o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao utilizador, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos das leis que regem o tratamento de dados pessoais.

Para exercício dos direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados através dos endereços indicados no n.º1 da presente política. O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o utilizador poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da NTC, cujo endereço de correio eletrónico é geral@bravodesign.pt